CST para autonomia financeira apresenta relatório ao secretário de Segurança Pública

CST para autonomia financeira apresenta relatório ao secretário de Segurança Pública

Texto/foto: Eduardo Cardoso

Menos de 50% dos processos administrativos e de aquisição de bens e serviços das forças de segurança do estado são concluídos, por ano, mesmo com recurso destinado. Esse é um dos apontamentos do relatório preliminar da Câmara Temática (CST) da Autonomia das Forças de Segurança de MT apresentado, ontem (28.07), ao secretário de segurança pública, Gustavo Garcia.

A CST é coordenada pelo deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa (ALMT), Wancley Carvalho (PV). “Atingimos nosso objetivo em trazer esse assunto para o debate. Agora chegamos a um outro momento: realizar o trabalho em conjunto com o Governo do Estado, para chegar a um estudo mais detalhado para adotar esse modelo proposto, sem nenhum problema, de forma sólida; transformando nosso estado em referência nacional no assunto”, pontuou o parlamentar.

Durante a reunião o secretário afirmou que publicará uma portaria para convocar os membros da segurança pública e demais representantes de secretarias relacionadas para integrar a segunda fase desse levantamento.

“Vamos fazer um estudo em conjunto. A ALMT promoveu a discussão sobre a autonomia financeira e orçamentária, agora estamos adentrando neste estudo, a fim de verificar as causas e buscar uma melhoria do sistema”, destacou Garcia ao se referir aos dados preliminares levantados e apresentados pela CST.

A representante da CST e assessora da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Sirlei Almeida, explicou que, para o relatório, a CST usou como base todos os processos demandados à Sesp entre 2015 e 2016.

“A Sesp é um órgão inchado, com processos morosos e burocráticos. Tanto que isso ficou registrado no levantamento, pois a secretaria não consegue executar 50% do que é necessário, lembrando que essas demandas já sofreram cortes na LOA; e nunca o teto disponibilizado é de acordo com a necessidade da instituição. O prejuízo é para a instituição e para o cidadão, na prestação de serviços, pois a área meio não funciona como deveria”, concluiu.

O novo grupo de estudo que será criado pela Sesp vai trabalhar em conjunto com membros da CST. O levantamento será apresentado ao governador Pedro Taques (PSDB).

A CST da Autonomia das Forças de Segurança de Mato Grosso foi criada para avaliar a viabilidade de repassar a cada instituição policial de estado a gestão administrativa e financeira, atualmente desenvolvida pela pasta a qual são ligadas: a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

 

Eduardo Cardoso

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