CST debate formatação de relatório de autonomia financeira para segurança pública

CST debate formatação de relatório de autonomia financeira para segurança pública

Texto: Elzis Carvalho/Foto: Karen Malagoli

A Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir a Autonomia Financeira e Administrativa das Forças de Segurança Pública – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Técnica do Estado (Politec) – esteve reunida ontem (30), pela manhã, na Assembleia Legislativa, para discutir a formatação de um relatório preliminar, que será entregue ao governador Pedro Taques (PSDB).

De acordo com o relator da CST, José Nilson Vital Júnior, a crise financeira não será empecilho para a descentralização dos recursos, porque não acarretará gastos aos cofres públicos do Estado. “Hoje, o atual modelo de gestão é equivocado. A proposta que estamos elaborando, e que será entregue ao governador, demonstra que o Estado vai economizar recursos financeiros e que o dinheiro existente será melhor aproveitado”, explicou José Nilson Vital.

O atual modelo de centralização do orçamento foi implantado em 2007. “A CST quer mostrar ao governo que dá para melhorar, caso seja feito a descentralização dos recursos. Isso vai possibilitar às polícias – Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e a Politec – executarem seus recursos financeiros”, disse José Nilson Vital.

Os relatórios preliminares de cada uma das quatro unidades que compõe a força de segurança pública já foram entregues pelas Polícias Militar e Civil e pelo Corpo de Bombeiros. O documento, ainda em fase de formatação, não foi entregue pela Politec.

“Na Politec, a mudança recente da formatação do Registro Civil, mais conhecido como RG, atrapalhou a entrega do relatório. Creio que daqui uns 15 dias o documento já esteja pronto”, disse o relator.

A instalação da CST foi reivindicada pelo deputado Wancley Carvalho (PV), que coordena os trabalhos. De acordo com Nilson Vital, a próxima reunião está marcada para terça-feira, 4 de julho, às 9 horas, na sala das comissões 201.

Eduardo Cardoso

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